Nova CNH pode dispensar autoescola: veja o que muda e como participar da consulta pública
O Ministério dos Transportes está propondo uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro de 2025, pretende permitir que os candidatos tirem a CNH sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que pode reduzir em até 80% os custos do processo.
A iniciativa, disponível para consulta e sugestões da população pela plataforma Participa + Brasil, tem como objetivo desburocratizar o processo, dar mais autonomia ao cidadão e facilitar o acesso à primeira habilitação.
Como vai funcionar? Veja o passo a passo
Requisitos básicos:
Os critérios para iniciar o processo continuam os mesmos:
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Ter 18 anos ou mais;
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Saber ler e escrever;
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Possuir RG e CPF válidos.
A abertura do processo será, preferencialmente, digital por aplicativo ou site do Detran de cada estado. A opção presencial ainda será mantida para quem preferir. Todo o acompanhamento poderá ser feito online, por meio do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Curso teórico: flexível e com novas opções
Uma das principais mudanças é a flexibilização da etapa teórica. As 45 horas-aula obrigatórias em autoescola deixam de ser exigidas. O candidato poderá escolher onde e como estudar, com três opções disponíveis:
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Curso online gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes;
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Aulas presenciais ou EAD em autoescolas;
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Instituições públicas credenciadas, como o próprio Detran.
Após a etapa teórica, o candidato fará a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran do seu estado.
Aulas práticas: agora são opcionais
As aulas práticas também passam por mudanças importantes. A proposta acaba com a carga horária mínima obrigatória de 20 horas de direção. Com isso, o candidato poderá:
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Contratar um instrutor particular credenciado pelo Detran;
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Usar um veículo próprio, desde que dentro das regras (como identificação para aprendizado);
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Fazer ou não aulas práticas, se sentir-se preparado para o exame de direção.
Provas continuam obrigatórias
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Prova teórica: continua obrigatória, com exigência mínima de 70% de acertos. Dependendo do estado, poderá ser feita online (com monitoramento) ou presencialmente.
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Exame prático de direção: segue o modelo atual. O candidato começa com 100 pontos e precisa finalizar com no mínimo 90 para ser aprovado.
Após a aprovação, o candidato receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano antes de receber a CNH definitiva.
