A Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos perfis do influenciador digital Hytalo Santos em todas as redes sociais. A decisão inclui também a interrupção da monetização de seus canais e a proibição de qualquer contato com menores de idade.
A medida foi tomada após o Ministério Público ingressar com uma ação motivada por denúncias do influenciador Felca, que apontou a prática de “adultização infantil” quando crianças e adolescentes são expostos ou incentivados a conteúdos com apelo sexual. Hytalo é investigado por, supostamente, expor adolescentes a esse tipo de conteúdo em suas plataformas.
Com a repercussão do caso, o Congresso Nacional começou a se mobilizar para endurecer a legislação relacionada à proteção de crianças e adolescentes na internet. A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei com foco no combate à adultização nas redes sociais.
Entre os textos cogitados como base para o novo projeto está o PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto propõe que as plataformas digitais adotem medidas efetivas para impedir a divulgação de conteúdos que sexualizem crianças e adolescentes. Caso não cumpram as determinações, as empresas poderão ser multadas em até 10% do seu faturamento.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Hytalo Santos, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.