O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou que 1.199 famílias terão o cancelamento temporário dos benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás. A medida afeta as famílias que possuem entre seus membros algum candidato eleito nas eleições municipais de 2024, e a suspensão durará enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram devidamente notificadas sobre o cancelamento.
Dentre as famílias impactadas pela decisão, estão sete de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família. Além disso, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham algum integrante eleito também ficarão impedidas de solicitar os benefícios.
O MDS publicou, nesta sexta-feira (17), uma instrução normativa que regulamenta a medida, que foi detalhada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). “O primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que inicia na segunda-feira (20), exclui da lista de beneficiários 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, informou a Secom.
A medida visa assegurar a correta destinação dos recursos e a focalização do Programa, sem a intenção de gerar economia, uma vez que os benefícios continuam sendo pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade. A elegibilidade, de acordo com as regras do programa, inclui famílias com renda per capita mensal de até R$ 218, além da inscrição no CadÚnico.
Os integrantes da mesma família, que são definidos no momento do cadastro, são aqueles que moram no mesmo domicílio e compartilham receitas e/ou despesas.
O MDS reforça que, em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, os beneficiários podem ligar para o Disque Social, no número 121, ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelo número 111. Também estão disponíveis os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, que podem ser baixados gratuitamente nas lojas de aplicativos.