Após a revelação de um esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 180 deputados federais assinaram o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), batizada de “CPI da Fraude no INSS”. A investigação já está em curso pela Polícia Federal (PF), por meio da Operação “Sem Desconto”.
O requerimento foi protocolado na última quarta-feira (30), antes do feriado do Dia do Trabalhador, e agora aguarda a análise do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a comissão possa ser instalada.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que destaca a gravidade do caso e cobra investigação rigorosa sobre fraudes envolvendo falsificação de documentos, descontos sem autorização de beneficiários e possível envolvimento de políticos com associações suspeitas.
“O objetivo da CPI é garantir apuração séria, responsabilização dos envolvidos e criação de mecanismos que evitem novos desvios. A proteção dos aposentados é uma questão de justiça social”, destaca o documento apresentado por Chrisóstomo.
Bancada do Amazonas dividida
Dos parlamentares do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Silas Câmara (Republicanos), Pauderney Avelino (União Brasil) e Fausto Junior (União Brasil) assinaram o pedido de CPI. Já Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) não assinaram nem se manifestaram publicamente sobre o caso até o momento.
Em pronunciamento na Câmara, Capitão Alberto Neto afirmou que já havia alertado sobre os descontos irregulares em benefícios previdenciários ainda em julho de 2024. Na ocasião, ele enviou um requerimento cobrando explicações do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pediu demissão na última sexta-feira (2).
Alberto Neto citou ainda reportagem do portal Metrópoles que revelou que ao menos 29 associações estavam autorizadas a realizar descontos mensais nos benefícios dos aposentados uma delas com mais de 4,7 mil ações judiciais e cobrança de até R$ 45 por supostos serviços.
Já o deputado Amom Mandel classificou o escândalo como “uma agressão à dignidade do povo brasileiro” e defendeu a instalação urgente da comissão. “Fraudar o INSS é fraudar a dignidade do povo. Não podemos permitir que esse caso seja encoberto”, declarou.
Fausto Junior também se manifestou nas redes sociais confirmando sua assinatura no requerimento. “Vamos investigar a fundo essa fraude e trabalhar para que não se repita”, escreveu.
Para que a CPI seja oficialmente instaurada, é necessário que o presidente da Câmara autorize o andamento da proposta, o que ainda não foi feito até esta segunda-feira (6).