Brasil registra mais de 41 mil crimes ambientais em dois anos
Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou 41.203 crimes ambientais, segundo relatório da Rede de Observatórios de Segurança. O levantamento foi feito com base em informações das secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Apesar da expressividade dos números, os pesquisadores alertam que os dados são incompletos. O levantamento não contempla conflitos agrários nem crimes contra populações tradicionais como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Segundo a coordenação da Rede, essa ausência compromete o entendimento real da situação socioambiental do país.
Falta de padronização e subnotificação dificultam diagnóstico
As informações reunidas se baseiam na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que não considera violações contra comunidades tradicionais. Além disso, cada estado possui metodologias próprias de coleta, o que prejudica a padronização e leva à subnotificação de infrações.
De acordo com a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede, é urgente que o Brasil crie mecanismos eficazes para registrar e monitorar a violência contra povos tradicionais. Ela afirma que, assim como ocorreu com a criação de políticas de combate à violência de gênero, é necessário investir em mudanças estruturais para garantir visibilidade e proteção aos grupos mais vulneráveis.
Panorama estadual revela contrastes
O relatório mostra que a Bahia concentrou a maior parte dos crimes ambientais contra a flora (87,22%), enquanto o Piauí liderou os crimes contra a fauna (67,89%). O Maranhão teve o maior percentual de crimes relacionados à poluição (27,66%) e o maior aumento geral de crimes ambientais: 26,19% a mais em 2024 comparado ao ano anterior.
No Pará, houve um crescimento alarmante de 127,54% nos incêndios em áreas de lavouras, pastagens e florestas. Já São Paulo lidera em números absolutos, com 17.501 crimes ambientais registrados, incluindo um aumento de 246,03% nos casos de incêndios em áreas verdes.
Recomendações para mudança estrutural
Diante dos resultados, a Rede de Observatórios propõe medidas como a padronização nacional dos dados ambientais, incluindo a identificação de vítimas de comunidades tradicionais, mesmo em delitos ambientais genéricos. Também sugere a criação de órgãos especializados para lidar com crimes que envolvam esses povos, dada a especificidade dessas situações, que exigem abordagem diferenciada por parte das autoridades.
